Termos & Condições

As Condições de Serviço estipulam os termos em que é prestado o serviço de vendas on-line e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.
A prestação do serviço de vendas online está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concorda com as mesmas não poderá usar o nosso serviço.

Descrição do Serviço
A venda on-line é um serviço que proporciona aos utilizadores registados um espaço e um sistema na Internet para a compra de artigos.

Acesso ao Serviço
O serviço de vendas on-line só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização deste site que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço.

Responsabilidade do utilizador
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
- fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
- manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização;
- adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
- cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através deste site on-line;
- enquanto comprador, assumir a responsabilidade exclusiva pela veracidade dos dados do negócio.

Informação MercadoNacional.pt
MercadoNacional.pt é um domínio propriedade da empresa RMSG, Ldª.

Informação sobre os Produtos
Disponibilizamos informação detalhada, características e preços nas páginas dos produtos; caso necessite de alguma informação adicional, favor contacte-nos para ser esclarecido.

Imagem dos Produtos
Todos os produtos são fotografados e tentamos ao máximo que as imagens sejam elucidativas dos mesmos, no entanto algumas imagens são complexas e podem não ser o suficiente para o cliente interpretar a realidade.

Preços dos Produtos
Todos os preços dos produtos estão marcados de uma forma clara. Os preços marcados já incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Promoções
As promoções, quando existentes, estão claramente identificadas na informação detalhada dos produtos, é informado o preço antes do desconto, o desconto em percentagem e o preço final após aplicação do desconto. Todas as promoções levadas a cabo pelo nosso website estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock.

A Loja MercadoNacional Online reserva o direito de cancelar ou alterar promoções sem que precise para isso, efectuar um aviso prévio.

Transporte - Portes de envio
O envio de uma encomenda pressupõe a existência de portes - despesas com transportes da encomenda - e que irá variar de acordo com o tipo de envio - celeridade da entrega - e dimensão da encomenda. Este valor, quando existente, é indicado e adicionado no carrinho de compras, antes da finalização da encomenda.

Entregas
Por correio ou empresa transportadora ou ainda pelos nossos serviços. Poderá, em alternativa, ser entregue nas nossas instalações.

Prazo de entrega
Os artigos em venda podem ser recolhidos através da loja fisíca ou enviados por transportadora. No caso da opção de entrega por transportadora o produto é enviado imediatamente após confirmação do pagamento. O prazo de entrega após o nosso envio depende de terceiros, neste caso a transportadora que nos executa o serviço de entrega.

Disponibilidade do produto online
Todos os produtos encontram-se, em regra, em stock para entrega imediata. Se, por qualquer motivo imprevisto, o produto não for entregue, o pagamento efectuado será imediatamente devolvido na totalidade.

Direito de livre resolução
A Loja MercadoNacional Online compromete-se a cumprir com os termos dos contratos à distância, nos quais o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 15 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Adicionalmente, a loja MercadoNacionalonline.pt compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta loja online.

Reembolso
Será efectuado no prazo de 30 dias após reclamação, se existente.

Devoluções
Os produtos adquiridos via Internet poderão ser devolvidos num prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua recepção. Se durante este período verificar qualquer anomalia ou não estiver satisfeito pode devolver o produto. É imprescindível que devolva o produto com tudo o que o acompanha, incluindo a factura e embalagem intacta. As devoluções serão aceites depois de comunicadas e acordadas com a Loja MercadoNacional Online. Para isso deverá entrar em contacto connosco, por telefone, e-mail, nosso website ou outras opções disponíveis.

MercadoNacional - MudançasMercadoNacional - SotãoMercadoNacional

>MercadoNacional é uma empresa do Grupo RMSG, Ldª, onde poderá facilmente encomendar os melhores produtos regionais e Gourmet do melhor que se produz em Portugal, e sempre ao melhor preço.! >MudançasMercadoNacional é uma empresa do Grupo onde criamos alegria e libertamos espaço na sua nova casa.! >No SotãoMercadoNacional é fácil encontrar e há de tudo para comprar. Pode efectuar pesquisas, em função da Categoria e Sub-Categoria em que o Artigo se encontra, assim como pela Localização do mesmo. Assim os compradores encontram facilmente o que procuram perante as suas necessidades. Experimente já!

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