1. As compras podem ser efectuadas por pessoas tanto no país de residência como, se diferente, no país onde o produto será entregue.
  2. Uma vez completada a transacção e recebido o pagamento, o comprador assume a propriedade do produto.
  3. Ao providenciar o transporte estamos a prestar um serviço ao comprador.
  4. O comprador é responsável por assegurar que a compra do produto é legal no país de destino.
  5. O comprador é responsável por desalfandegar a encomenda e por pagar qualquer custo ou imposto originado pelo desalfandegar caso haja restrições à importação do produto no país de destino.
  6. Neste momento só providenciamos transporte para os países mencionados na nossa tabela de custos de transporte. Se o pais de destino do comprador não figurar na nossa lista, o custo de transporte poderá ser por nós negociado a pedido do comprador.
  7. Este pedido deverá ser feito por email para geral@mercadonacional.pt.  Posteriormente comunicaremos ao comprador o custo de transporte negociado. Também são aceites encomendas com o transporte negociado pelo próprio comprador. Neste caso a mercadoria será entregue ao transportador indicado pelo comprador uma vez confirmado o pagamento da mesma.
  8. A Mercadoria do MercadoNacional para envio são cuidadosamente embalados que são colocadas em caixas de cartão duplo de forma a optimizar as condições de transporte térmico e anti-choque.
  9. Todos os produtos na loja online estão sujeitos ao stock existente. As existências são verificadas diariamente. Se um produto não estiver disponível para entrega, o cliente será imediatamente informado e ser-lhe-á dada a opção entre comprar um produto alternativo ou ser reembolsado na totalidade.
  10. Todos os preços publicados têm incluído o IVA em Portugal.
  11. No caso de encomendas para países isentos do pagamento de IVA em Portugal, este será deduzido ao valor da factura.
  12. O pagamento é feito ou por Multibanco ou por Transferência bancária (SEPA) no acto da compra. Será emitida uma factura que acompanhará a encomenda até ao local de destino.
  13. Por favor verifique os custos de transporte nas nossas tabelas antes de efectuar uma encomenda.
  14. Usamos duas transportadoras, a CTT Expresso e a Chronopost que é parte do Grupo La Poste.
  15. Os custos de transporte serão adicionados à sua factura e pagos no acto de compra.
  16. Pode fazer o tracking da sua encomenda nos websites dos transportadores. Para os CTT vá a www.cttexpresso.pt e insira o seu número de tracking onde diz Tracking Item Number. Para a Chronopost vá a www.chronopost.pt e insira o seu número de tracking em Track and Trace.
  17. O MercadoNacional pode mudar o preço dos seus produtos na loja online. Os preços indicados no momento de compra serão os usados na sua factura. Se um preço for publicado incorrectamente, o vendedor reserva-se o direito de anular a venda reembolsando o comprador na sua totalidade.
  18. Não somos responsáveis pelo uso incorrecto do nosso website nem pelo conteúdo de links indicados no nosso website.
  19. Não somos responsáveis por entregas que corram mal por o comprador ter posto uma morada incorrecta ou incompleta ou por não haver ninguém no destino a quem entregar a encomenda.
  20. Somos responsáveis pelas condições de entrega dos produtos do MercadoNacional.
  21. A informação sobre a embalagem dos nossos produtos está disponível no loja online.
  22. Se a sua encomenda não chegar em boas condições queira contactar-nos de imediato em geral@mercadonacional.pt e/ou recusar a recepção da encomenda ou devolve-la com a indicação “with reserve” na nota de entrega.
  23. Quando reportar a recepção de mercadoria em más condições, a seguinte informação deve de estar incluída no seu email: 1) número da factura, 2) fotografia da encomenda tal como chegou às suas mãos; 3) O seu número da Ref. Multibanco ou de Transferência bancária e o seu IBAN para devolução.
  24. A mercadoria em más condições TEM de ser devolvida para: 
    Calçada do Olival, nº 07
    1950-207 Lisboa
    Portugal
    Será notificado por nós aquando da recepção da mercadoria danificada e ser-lhe-á então dada a escolha entre a devolução do dinheiro ou a substituição do produto de acordo com o estipulado pelo art. 4 do DL 143/2001 de 26 de Abril.